Legislação em saúde | BVS Brasil

Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução Conjunta 1 - SES-SMA-SSRH, de 20 de Feveiro de 2014

Comitê de Profissionais, Conservação dos Recursos Hídricos, Qualidade da Água, Água Potável

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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SPOG - 13 de Maio de 2021

Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 ( inciso I do artigo 2°)

Academias e Institutos, Administração Pública, Equipes de Administração Institucional, Comitê de Profissionais

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Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SIMA-SAA - 23 de Abril de 2021

Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Microalgas, Proliferação Nociva de Algas, Planos de Contingência, Gestão de Riscos, Relações Interinstitucionais, Poluição Costeira

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Resolução Conjunta Nº 1 - SS/SAP - 03 de Feveiro de 2021

Aprova a Nota Técnica Conjunta do “Programa Estadual de Controle do Tabagismo”, nos estabelecimentos de atendimento à População Privada de Liberdade, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução Conjunta 9, de 23 de Janeiro de 2024

Prevenção do Hábito de Fumar, Tabagismo, Prisioneiros, Fumantes, Planos e Programas de Saúde, Soropositividade para HIV, Tuberculose, Sindemia

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